Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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29 maio 2006

Conhecimento da vida é essencial aos magistrados

O Centro de Estudos Judiciários acolheu um seminário debate sobre a Reforma da Lei do CEJ, numa iniciativa da própria instituição que pretendeu, desta forma, acolher os contributos dos vários conselhos, Ordem e faculdades, entre outras opiniões.

A grande questão do debate promovido pelo CEJ no início do mês, foi a falta de experiência de vida e cultura geral dos magistrados. Duas correntes distintas de opinião animaram as duas sessões que debateram a formação inicial e a formação contínua no âmbito dos programas do CEJ. Partindo da questão central se o CEJ tem que existir, qual é o seu sentido e para que é que deve existir, José de Faria Costa, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realçou o papel fundamental do Centro, mas referiu que é preciso que o ensino jurista tenha cada vez mais Direito.

“O Direito, enquanto manifestação agregadora das sociedades em fragmentação, é cimento absolutamente essencial para que essa desagregação não se transforme em caos”.Referindo-se à questão central que norteou todo o debate, Faria Costa afirmou que o que se deseja “são bons juízes, bons magistrados com conhecimento profundo do mundo do Direito, mas que não sejam pessoas afastadas do mundo real.

O que eu não quero é que haja magistrados que desconheçam o Direito”. Os magistrados devem, por isso, ser bons juristas e bons cidadãos.Defendendo a mesma ideia, Daniel Andrade, do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Advogados, referiu que “seria de aproveitar Bolonha para a introdução de elementos que permitam que os formadores tenham uma visão mais ampla”.

Para o advogado de Coimbra, “os profissionais forenses deverão ter conhecimento sobre um leque de matérias mais aptas ao exercício, uma visão muito mais ampla da sociedade e do cidadão do que a actual, que é deficitária”.Muitas vezes, assegurou, “o juiz não percebe aquilo que está a julgar. Percebe parte jurídica mas é preciso ter uma visão mais ampla de tudo o que anda à volta do processo, uma visão mais pró-activa da vida em sociedade”. O conhecimento da vida, afirmou, “é tão essencial como o conhecimento do Direito”.
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