Audiências sem beca por excesso de calor

O uso de becas e togas está a ser dispensado, em julgamentos realizados em Coimbra, devido ao excesso de calor nas salas de audiência. As autorizações de dispensa do uso dos pesados e quentes trajes profissionais, em salas sem ar condicionado, são dadas pelos juízes e ficam registadas em acta.

Uma juíza do Tribunal do Trabalho de Coimbra além de dispensar o uso de becas (magistrados), togas (advogados) e capas (funcionários) nos seus julgamentos, vai ainda requerer a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho para que seja feita uma avaliação das condições em que trabalham algumas secções, onde, nos dias mais quentes, os termómetros chegaram a atingir os 40 graus.

Em um dos dias mais quentes, uma juíza da Vara de Competência Mista do Tribunal de Coimbra, Maria do Carmo Gonçalves Ferreira, decidiu, igualmente, autorizar os intervenientes a abdicarem dos trajes profissionais durante o julgamento de uma acção cível, depois de várias queixas dos advogados. No despacho de autorização, a magistrada justifica a decisão com a "falta de condições da sala de audiências", agravada por três enormes janelas "sem protecção", e sem ar condicionado, ou "sequer uma ventoinha".

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http://jn.sapo.pt/2006/07/27/centro/audiencias_beca_excesso_calor.html