Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

27 julho 2006

Procurar outro procurador

Texto do Dr. Diogo Lacerda Machado, Advogado, de leitura recomendada:

Durante anos, por curiosidade, perguntei a inúmeros advogados, a magistrados judiciais e até a magistrados do Ministério Público se saberiam dizer-me quem foram os antecessores do dr. Cunha Rodrigues no cargo de procurador-geral da República. Quase nenhum sabia. Alguns por não recordarem os nomes, a maioria por nunca sequer ter chegado a saber quem tivesse antes desempenhado a função.

Uma das conclusões que extraí foi a de que até 1984 o cargo e a função terão parecido muito pouco ou nada relevantes.Sendo certo que o novo Ministério Público e a sua magistratura emergem da revolução de 1974 e da nova ordem constitucional de 1975 e que, por isso, uma década não terá sido tempo suficiente para afirmação e reconhecimento geral, creio que a personalidade do dr. Cunha Rodrigues e a sua inegável capacidade como homem público (ia dizer político), que soube conquistar para a instituição verdadeiros poderes, ganham maior saliência quando, no final da década de 80, se cruzaram dois fenómenos, gémeos na origem.
continua in