Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

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27 setembro 2006

“Tivemos um papel decisivo no Pacto da Justiça”

Bastonário realça papel da ordem na reforma da acção executiva. E nos oitenta anos da instituição garante que a “tradição já não é o que era”. Até porque “era costume que não se criticasse publicamente”.

Na semana em que a Ordem comemora oitenta anos, Rogério Alves faz um balanço da história da instituição e diz que as exigências de hoje não são mais as mesmas. Aumento do número de advogados, conflituosidade, produção legislativa sem precedente, “tudo exige da OA mais e mais”, refere o bastonário. A importância da instituição no Acordo de Justiça é realçada pelo bastonário. “Tivemos um papel decisivo”, comenta.

A OA está a precisar de um refrescamento, de uma restruturação? Que tipo de apelo vai ser feito aos seus colegas em Coimbra?

É preciso ter em conta duas premissas. A OA desenvolve um enorme volume de trabalho e portanto tem que se redimensionar, preparar, apetrechar, encontrando formas e métodos de cumprir uma missão que passa pela execução desse trabalho. Quando se fala da OA, regra geral lembramo-nos de manifestações exteriores. Quando olhamos a OA na zona mais dérmica, descobrimos que é responsável pela formação inicial de milhares de estagiários. Exerce uma actividade muito intensa no acesso ao direito, nomeadamente procedendo às nomeações, organização das escalas e muitos outros elementos. A OA tem um volume maciço de trabalho, que aumentou muito nos últimos anos.
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