Agressores domésticos escapam à condenação

As queixas de violência doméstica aumentam de ano para ano, mas são uma minoria os processos que chegam à fase da sentença. E, mesmo nos casos de condenação, 95% dos agressores ficam em liberdade. Isto significa que o número de mulheres que morrem na sequência deste crime é muito superior (quase o dobro) ao dos agressores condenados a penas de prisão.

Entre 25 de Novembro de 2005 e 20 de Novembro de 2006, 39 mulheres foram vítimas mortais de violência doméstica, sendo que 37 dos homicídios foram praticados pelo companheiro. Os dados foram ontem apresentados pela UMAR (União das Mulheres Alternativa e Resposta), responsáveis pelo Observatório das Mulheres Assassinadas, e indicam uma constância no número de vítimas mortais do crime de maus-tratos: 37 entre 25 de Novembro de 2004 e 24 de Novembro de 2005 e 41, em igual período de 2003/2004. A recolha é feita através da imprensa, uma vez que não há dados oficiais.

Elisabete Brasil, presidente da UMAR, sublinhou que as mortes demonstram as dificuldades que as vítimas têm em se afastarem dos agressores. "Em Portugal, na maior parte das vezes, é a mulher que tem de sair de casa com os filhos e as medidas de coacção ao agressor não se aplicam", disse, referindo que isto não acontece em outros países europeus.
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Diário de Notícias