Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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CONTACTO OFICIOSO

17 outubro 2007

Editorial 35 do SMMP

E DEPOIS DA POLÍCIA E DOS TRIBUNAIS?

1. Os dias sucedem-se e com eles as notícias sobre queixas, processos e inquéritos com relevância política. E o que nos dizem elas não é tranquilizador.
As conclusões dos processos, inquéritos e sindicâncias parecem nunca permitir, cabalmente, o esclarecimento dos factos a que se dirigiram e, nalguns casos, as suas conclusões são mesmo publicamente contestadas.

A dificuldade que os sistemas de controlo, judiciais ou não, têm encontrado para responder às expectativas e dúvidas legítimas dos cidadãos, quando esses factos relevam da estratégia política, parece constituir, pois, uma constante. Alguns colocam a tónica na incapacidade do sistema e dos investigadores para, livremente, encontraram a verdade e identificarem os culpados.
continua in

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