Mais uma pérola...
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Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…
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ACÓRDÃO do Tribunal Constitucional (em ficheiro PDF)
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"Na sequência da entrevista concedida, no dia 20 de Outubro, pelo Senhor Procurador-Geral da República ao semanário Sol, na qual, entre outras afirmações, reconheceu não ter certezas sobre se o seu próprio telefone estaria sobre escuta, julga-se oportuno dizer o seguinte:" Ver mais.
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O que distingue e aproxima os quatro nomes
Um acesso ao direito mais efectivo para os cidadãos carenciados e uma atenção especial à jovem advocacia são os pontos comuns defendidos pelos quatro candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, cujo acto eleitoral terá lugar no fim do próximo mês.António Garcia Pereira, António Marinho Pinho, Luís Menezes Leitão ou Magalhães e Silva, sobre qual dos cinco nomes recairá a escolha dos mais de 25 mil inscritos na ordem? Para a decisão, é preciso que conheçam as propostas dos candidatos… António Garcia Pereira afirma que está em curso um processo de destruição dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e queixa-se que os advogados têm vindo a perder “a função e papel sociais, que têm que ser insubstituíveis num verdadeiro Estado de Direito”.
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O Primeiro de Janeiro
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