Mediação penal começa hoje em fase de teste

Seguindo o exemplo dos julgados de paz, e da mediação familiar e laboral, o Governo põe hoje no terreno os primeiros quatro centros de mediação penal do país, que funcionarão este ano em regime experimental. A ideia é tirar mais processos dos tribunais, cerca de 10 mil quando o sistema for alargado a todo o país. A ser assim, tratar-se-à de 5% do total dos processos penais que hoje entram no sistema em cada ano.

João Tiago Silveira, secretário de Estado da Justiça, garante que esse não é, porém, o único propósito "Queremos criar confiança no sistema, no que respeita à vítima de crimes". Como? Tentando, justifica, que um mediador aproxime as partes, as leve a falar uma com a outra". E claro, que o processo seja rápido - o prazo estabelecido para um acordo é de três meses, prorrogáveis por apenas dois. Se não existir acordo, então o processo será devolvido aos tribunais.
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Jornal de Notícias