Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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16 janeiro 2008

PS faz a vontade ao procurador-geral

O PGR queria o Ministério Público fora da função pública. Ganhou a guerra

PS faz a vontade ao procurador-geral

O PS recuou e vai fazer a vontade ao procurador-geral da República. Os magistrados do Ministério Público deixarão de estar incluídos no regime de vinculação, carreiras e remunerações da função pública.

O que significa que, para nenhum efeito, serão considerados funcionários públicos, mantendo portanto condições de autonomia face ao poder político.
continua in
Diário de Notícias

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