Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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08 maio 2009

Vítimas de violação não apresentam queixa porque não acreditam no sistema judicial

As queixas pelo crime de violação desceram 30 por cento em Portugal, no período compreendido entre 1993 e 2006. Esta diminuição – que contrasta com o aumento verificado na maior parte dos países da União Europeia (UE) – não traduz qualquer diminuição deste crime, mas apenas a descrença das vítimas no sistema judicial.
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Público

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