Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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16 junho 2009

João Palma: Autonomia do MP

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público congratulou-se por o PSD reafirmar os princípios de autonomia e independência do Ministério Público (MP).