Defensor Oficioso
Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…
24 dezembro 2009
21 dezembro 2009
Comunicado
Etiquetas: Ministério da Justiça, Ordem dos Notários
Empreiteiros fogem da construção de novas prisões
Etiquetas: prisões
18 dezembro 2009
Noronha do Nascimento defende regionalização
Etiquetas: Noronha do Nascimento, regionalização
TC avança com auditoria aos gastos da Justiça
Etiquetas: Justiça, tribunal de contas
Código Civil vai ter um novo articulado para impedir adopção por casais homossexuais
Etiquetas: Noronha do Nascimento, STJ
17 dezembro 2009
Justiça arrenda tribunais em terrenos do Estado
Etiquetas: arrendamento, Ministério da Justiça
Tribunal confia crianças a casal homossexual
Etiquetas: Adopção, casal homossexual
Justiça: Noronha Nascimento inicia novo mandato à frente do Supremo
Etiquetas: Noronha do Nascimento
Segurança Social arrisca perder mil milhões com novo Orçamento
Etiquetas: Segurança Social
16 dezembro 2009
Bastonário critica sindicatos de juízes
Etiquetas: Marinho Pinto
Tribunal de Contas sabia de "gestão ruinosa" na Justiça
Etiquetas: Instituto de Gestão da Justiça
Governo aprova amanhã casamento homossexual
Etiquetas: Conselho de Ministros, homossexuais
15 dezembro 2009
Justiça arrenda imóveis à revelia de pareceres
Etiquetas: arrendamento, Ministério da Justiça
Bacelar alerta para perigo de 'morte' de Observatório
Etiquetas: Observatório Permanente da Justiça, Rui Pereira
Carlos Cruz faz queixa dos juízes da Casa Pia
Etiquetas: casa pia
Inspecção detecta 36 mil baixas falsas
Etiquetas: baixas por doença, Segurança Social
10 dezembro 2009
Parlamento aprova criminalização do enriquecimento ilícito
Etiquetas: enriquecimento ilícito
Enriquecimento ilícito por Magalhães e Silva
Etiquetas: enriquecimento ilícito
Marinho Pinto afirma que a criminalização do enriquecimento ilícito «não terá eficácia»
Etiquetas: enriquecimento ilícito, Marinho Pinto
Administradores de insolvência dizem que actual lei condena à falência empresas em recuperação
Etiquetas: administradores de insolvência
09 dezembro 2009
Oliveira Martins quer resultados no combate à corrupção para credibilizar o Estado
Etiquetas: conselho de prevenção da corrupção
Programa Novas Oportunidades é “trafulhice”, diz Medina Carreira
Etiquetas: novas oportunidades
07 dezembro 2009
Advogados cautelosos com fim do segredo
Etiquetas: face oculta
O presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, reconhece lentidão
Etiquetas: Comissão para a prevenção da Corrupção
03 dezembro 2009
Casos inacreditáveis entopem os tribunais superiores
Etiquetas: Tribunais
Conselho de Prevenção da Corrupção já recebeu planos de prevenção de riscos de corrupção de todos os níveis da Administração Pública
Etiquetas: conselho de prevenção da corrupção
02 dezembro 2009
Advogados chumbam orçamento para a Ordem
PS admite mexer na lei do divórcio
Etiquetas: lei do divórcio
PGR quer mais meios para controlar políticos
Etiquetas: Procurador-Geral da República
Vieira da Silva vai ao Parlamento explicar afirmações sobre “espionagem política"
Etiquetas: espionagem política
Tribunal Europeu diz que golden share na PT viola regras comunitárias
Etiquetas: goldenshare, portugal telecom